Curso Expert Direito e Esports: Como Dominar Contratos Gamer
O Curso Expert em Direito e Esports é, atualmente, a formação mais densa e prática para advogados que querem monetizar o mercado gamer no Brasil. São mais de 200 aulas, 40 horas de conteúdo e cerca de 60 modelos de contratos e petições prontos para uso imediato, ministrados por Hélio Zwicker, advogado com 18 anos de atuação exclusiva no setor e pós-graduação em Direito e TI pela USP.
O veredito direto: o produto está indisponível para compra no momento. Serve para advogados e bacharéis que já entendem o básico do Direito Civil e Empresarial e precisam de ferramentas técnicas (contratos de imagem, patrocínio, direitos autorais em games, regime trabalhista de atletas) para prospectar clientes reais. Não serve para iniciantes em Direito, concurseiros ou quem busca título de pós-graduação reconhecido pelo MEC.
Micro-habilidade gratuita: Como redigir a Cláusula de Rescisão Unilateral por “Just Cause” em Contrato de Atleta de eSports
Um dos erros fatais em contratos de atletas amadores ou semi-profissionais é copiar cláusulas de futebol profissional (Lei Pelé/Lei 9.615/98) sem adaptar para a realidade dos eSports. No curso, o módulo de Direito Desportivo Aplicado ensina a estrutura “Blindada” para rescisão por justa causa do clube/organização.
O segredo está em tipificar condutas específicas do ambiente digital. Não basta “falta grave”. Você precisa listar: toxicidade comprovada em partidas oficiais (logs de chat/voice), stream sniping, account sharing/boosting, violação de NDA de estratégias (scrims) e ausência não justificada em bootcamps/major events.
Exemplo prático de redação (template simplificado):
“Cláusula X – Rescisão por Justa Causa pelo Clube. Constituem justa causa para rescisão unilateral, sem ônus indenizatório, as seguintes condutas do Atleta, apuradas em procedimento interno com direito a defesa: I) Conduta antidesportiva grave tipificada pelo Publisher/Tournament Organizer (banimento competitivo); II) Compartilhamento de credenciais de conta (Account Sharing) ou utilização de software de terceiros para vantagem indevida (Cheating/Boosting); III) Divulgação não autorizada de estratégias, composições de draft ou comunicações internas de treinos (Scrims); IV) Descumprimento reiterado de obrigações de streaming/criação de conteúdo previstas no Anexo de Imagem; V) Atos de toxicidade (hate speech, griefing intencional) documentados via logs oficiais do servidor do jogo.”
Essa especificidade evita a nulidade da cláusula por generalidade (art. 187 CC) e protege o clube de ações trabalhistas reversas por dispensa imotivada disfarçada.
Estrutura dos 7 Módulos (O que você estuda de fato)
| Módulo | Foco Prático | Entregável Chave |
|---|---|---|
| 1. Fundamentos & Mercado | Ecossistema: Publishers, TOs, Orgs, Players, Streamers | Mapa de stakeholders e fluxo de receita |
| 2. Direito Civil & Contratos | Contratos de Imagem, Patrocínio, Streaming, Agenciamento | ~20 Modelos de Contratos comentados |
| 3. Propriedade Intelectual | Direitos Autorais em Games, Marcas, User Generated Content (UGC) | Estratégia de proteção de assets digitais |
| 4. Direito do Consumidor Gamer | Loot boxes, EULA/ToS, Reembolso, LGPD em jogos | Petições iniciais para defesa de player/consumidor |
| 5. Direito Desportivo & Trabalhista | Natureza jurídica do atleta (CLT vs. Autônomo), CBEs, Transferências | Contrato de Trabalho Desportivo especializado |
| 6. Contencioso & Arbitragem | CAS/TAS, Câmaras Arbitrais especializadas, Tutelas de Urgência | Peças processuais reais (Inicial, Contestação, Recurso) |
| 7. Prospecção & Gestão de Carreira | Personal Branding Jurídico, Precificação, Fechamento de Honorários | Scripts de venda e Planilha de Precificação |
Prós Reais (Baseado na Entrega Técnica)
- Arsenal documentável: 60 modelos editáveis (.docx) economizam centenas de horas de redação do zero.
- Autoridade de pista: Hélio Zwicker não é teórico; ele assina os contratos dos maiores campeonatos e orgs do Brasil.
- Módulo 7 (Prospecção): Raro em cursos jurídicos. Ensina a vender a especialidade, não só o Direito.
- Atualização de jurisprudência: Acompanha decisões recentes do STJ/TST sobre vínculo empregatício de streamers/pro-players.